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Condições de Reserva

1. Consulte as "Condições Gerais de Venda" constantes no final da brochura "Madeira" ou em www.solferias.pt 2. CONDIÇÕES PARTICULARES DE RESERVA 2.1 Despesas de Cancelamento/Alteração 2.1.1 Todas as reservas efetuadas e confirmadas onde se verifique alteração ou anulação do contrato de viagem, estão sujeitas a taxas de rescisão, de acordo com os termos constantes nas nossas "Condições Gerais de Venda" em https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva 2.1.2 No caso particular da presente reserva, por se tratar de um produto charter, todos os cancelamentos estão sujeitos às seguintes condições particulares de anulação, no que respeita à parte aérea: a) Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 14 e 0 dias), 20€ (se data de viagem entre 45 e 15 dias). b) Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 45 e 0 dias) ou 20€ (se data de viagem for a 46 ou mais dias) c) Para os devidos efeitos, deve ser tomado como base para apuramento dos gastos da parte aérea deste programa, o valor de: 350,00 EUR/passageiro 2.1.3 Seguros. Os seguros, após confirmação da reserva recebida, são não reembolsáveis, pelo que todos os cancelamentos estão sujeitos às seguintes condições particulares de anulação, no que respeita ao seguro (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado): Seguro Travel Classic Plus: 25 EUR/pessoa Seguro Travel Silver Plus: 35 EUR/pessoa Seguro Travel Gold Plus: 65 EUR/pessoa Seguro Travel Platinum Plus: 114 EUR/pessoa 2.1.4 Além da parte aérea, todos os restantes serviços confirmados na presente reserva estão sujeitos a todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência derem lugar. 2.1.4 Todos os cancelamentos de reserva fora do horário de expediente da Solférias têm de ser obrigatoriamente reportados para o contato de email do nosso serviço de permanência (24horas@solferias.com), não podendo a Solférias ser responsabilizada por despesas inerentes ao incumprimento de prazos estipulados. Para efeitos de aplicação de gastos serão sempre considerados os fusos horários dos fornecedores envolvidos. 3. CONDIÇÕES PARTICULARES DE PAGAMENTO No caso particular da presente reserva, por se tratar de um produto charter, deverão ser cumpridas as seguintes condições: a) 30% de sinalização 72h após confirmação da reserva. b) Restante pagamento aquando do pedido de emissão de documentação. c) Tarifas de alojamento "não reembolsável": ao reservar uma tarifa não reembolsável, a mesma não poderá ser cancelada ou modificada, sendo que todos os custos inerentes ao incumprimento desta regra, correspondem à totalidade do valor reservado, serão integralmente debitados. Consulte o ponto 5. das condições de reserva deste pacote. 4. CONDIÇÕES DE ACESSO AO PAÍS E INFORMAÇÃO GERAL SOBRE O DESTINO 4.1. Encontra um resumo da documentação necessária e informações úteis adicionais sobre o destino disponíveis para consulta no nosso "Guia de Viagem Porto Santo" em https://www.solferias.pt/#content/contactos 4.2. Taxa Turística: 4.2.1 Unidades Hoteleiras em Porto Santo: 2.00€, por noite e pessoa, a partir dos 13 anos. Até um máximo de 7 noites. O pagamento é efetuado diretamente na Unidade de alojamento. 5. INFORMAÇÕES PARTICULARES RELEVANTES REFERENTES AOS ALOJAMENTOS DO PROGRAMA 5.1 Dadas as condicionantes impostas pela pandemia, as Unidades definiram regras específicas para acolher e prestar os serviços aos seus hóspedes, assim como poderão ter alguns serviços e facilidades indisponíveis. 5.2 A aceitação de valores com o tipo de quarto "Não Reembolsável" obrigam ao pré-pagamento de 100% do valor da reserva, num período máximo de 24 horas, não permitindo qualquer tipo de alteração ou cancelamento. 5.3 Inatel Porto Santo (tarifa não reembolsável) - P.A.R (pagamento antecipado de reserva): esta tarifa obriga a sinalização de 60% do valor total do pacote no ato da reserva, restantes 40% até 30 dias antes da data de partida (não reembolsável). Reservas efetuadas ao abrigo da tarifa não reembolsável não poderão ser canceladas ou modificadas. 5.4. Hotéis Vila Baleira: 5.4.1. Vila Baleira Porto Santo a) Os apartamentos T1 e T2 situam-se num edifício dentro do resort, em frente ao edifício principal, acessível por rampa ou escadas com 74 degraus. Os andares são servidos por elevador. b) Os Hóspedes do Vila Baleira Resort não podem usufruir dos serviços e facilidades do edifício do Vila Baleira Suites. c) Aluguer de colmo: no dia do check-out, o serviço termina pelas 12h pelo que após esse período, se houver disponibilidade, poderão ficar nos mesmos, mas terão de consultar previamente a disponibilidade junto do assistente na praia. d) Informamos que o edifício Thalassoterapia está em renovação para melhoria dos serviços. Agradecemos a sua compreensão por quaisquer eventuais transtornos durante este período. e) Informamos que o hotel vizinho ao Vila Baleira Funchal se encontra em remodelação total, com obras visíveis no exterior e ruído pontual durante o dia. Os trabalhos decorrem aproximadamente entre as 08h00 e as 18h00, e deverão prolongar-se até 2026. Apesar de ser uma intervenção totalmente externa à gestão do hotel, o hotel encontra-se a monitorizar o impacto junto dos hóspedes e a ajustar a alocação de quartos de forma a minimizar eventuais inconvenientes. 5.4.2 Vila Baleira Suites a) Aluguer de colmo: no dia do check-out, o serviço termina pelas 12h pelo que após esse período, se houver disponibilidade, poderão ficar nos mesmos, mas terão de consultar previamente a disponibilidade junto do assistente na praia. b) Os hóspedes do Vila Baleira Suites não podem usufruir de todas as facilidades do Vila Baleira Porto Santo c) A confirmação dos restaurantes será feita durante a estadia estando sujeita a pré-reserva. g) Informamos que, devido ao espaço disponível nos quartos do Vila Baleira Suites, e para maior comodidade, os berços serão colocados na sala de estar das Suites. h) Informamos que o edifício Thalassoterapia está em renovação para melhoria dos serviços. Agradecemos a sua compreensão por quaisquer eventuais transtornos durante este período. 5.5 Hotel Pestana Porto Santo e Pestana Dunas: a) Será aplicada uma taxa adicional para serviços como aluguer de espreguiçadeiras e chapéus de colmo na concessão da praia (diretamente na recepção, se disponíveis), tratamentos de beleza, massagens, "room service", bebidas de marcas internacionais e do serviço de bebidas a partir das 00h00. Para além destes serviços, o hotel poderá providenciar outros, com custo extra. b) O hotel disponibiliza gratuitamente chapéus de sol e pára-ventos portáteis para utilização na praia (1 chapéu de sol/quarto). c) O serviço de espreguiçadeiras na praia é pago localmente. O aluguer pode ser feito por meio dia, dia inteiro ou semana. Cada conjunto inclui 2 espreguiçadeiras e 1 colmo; se houver mais pessoas, será necessário alugar conjuntos adicionais (ex: 3 pessoas = 3 conjuntos). Os preços estão disponíveis na recepção do hotel à chegada. Não são aceites pré-reservas; as reservas são feitas exclusivamente na praia, junto do colaborador responsável, e estão sujeitas à disponibilidade no momento. d) Consulte mais detalhes sobre om Hotel em: https://static.solferias.pt/solferias/gpcmsficheiro/000/173/00044318.pdf 5.6 Hotel Praia Dourada: o serviço suplemento jantar é realizado no Hotel Torre Praia. A Unidade disponibiliza um serviço de transporte gratuito, sujeito a disponibilidade e horário definido para ida e regresso. A não utilização deste serviço não implica qualquer tipo de reembolso ao cliente ou a obrigatoriedade de garantia de transporte alternativo. 5.7 Hotel Torre Praia: dispõe dos regimes de alojamento e pequeno-almoço, meia pensão e tudo incluído com bebidas selecionadas incluídas. 5.8 Porto Santo Hotel & Spa: O Hotel não tem elevador sendo que dispõe de quartos no rés-do-chão e no 1º andar. O Hotel é um edifício localizado na perpendicular em relação à zona costeira, sendo o acesso aos quartos através de um corredor no rés-do-chão e outro corredor no 1º andar: o acesso aos quartos no rés-do-chão é através de um lance de escadas com 4 degraus e o acesso aos quartos no 1º andar é através de um lance de escadas com 18 degraus. O Hotel não tem quartos com vista mar. O Hotel dispõe de quartos com banheira ou duche/poliban e dispõe de quartos com camas de casal ou camas twin. A atribuição dos quartos aos clientes é sempre consoante a disponibilidade existente. 6. Todas as informações acima prestadas são as vigentes no momento da data da publicação das condições do presente pacote, descrita no ponto 10. 7. Os nomes dos passageiros inseridos no nosso on-line são os usados para a criação das reservas e serviços contratados; os mesmos devem ser inseridos no modelo apelido/nome sem uso de caracteres especiais e espaços entre os mesmos. O não cumprimento desta regra e consequente alteração de nomes por parte da Solférias junto das entidades da reserva, resultará numa despesa administrativa de 20€. 7.1 Os nomes dos passageiros deverão estar de acordo com o documento de identificação de viagem. A Solférias não assume qualquer responsabilidade por não conformidades resultantes de nomes indevidamente informados. 8. FIN - Ficha Informativa Normalizada: A combinação de serviços de viagem que lhe é proposta constitui uma viagem organizada na acessão da legislação em vigor do Decreto-Lei nº 17/2018 de 8 de março. Por conseguinte, beneficiará de todos os direitos da União Europeia aplicáveis às viagens organizadas. A Soliférias - Operadores Turísticos, S.A e a Agência de Viagens que efetuou a venda ao cliente serão plenamente responsáveis pela correta execução da globalidade da viagem organizada. Além disso, conforme exigido por lei, a Soliférias - Operadores Turísticos, S.A, e a Agência de Viagens que efetuou a venda ao cliente têm uma proteção para reembolsar os pagamentos que tenha efetuado e, se o transporte estiver incluído na viagem organizada, assegurar o seu repatriamento caso seja(m) declarada(s) insolvente(s). Mais informações sobre os principais direitos ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/2018 de 08 de março, devem ser consultadas em www.solferias.pt . 9. Seguro de Viagens Este programa dispõe de um seguro contratado. As coberturas, em formato PDF, poderão ser consultadas em: http://www.solferias.pt/#content/seguros Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva das condições especiais do seguro contratado e que, em caso de cancelamento (total ou parcial) da reserva, o seguro será cobrado na sua totalidade. 10. Publicação das condições acima expostas a 29/10/2025 (09h34) SOLFÉRIAS - VIAJAR APROXIMA